
O presidente de Uganda sancionou nesta segunda-feira, 24,
uma lei antigay que prevê punições contra homossexuais. Yoweri Museveni afirmou
que a lei é necessária para deter o “imperialismo social” do Ocidente, que
promove a homossexualidade na África.
Autoridades do governo e jornalistas testemunharam a
aprovação da lei. “Nós africanos nunca impusemos nosso modo de ver o mundo aos
outros. Eles deviam nos deixar em paz”, disse o presidente, se referindo às
críticas feitas por países ocidentais à nova lei.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até
14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua como pena máxima para casos de
“homossexualidade agravada” – definida pela legislação como constantes relações
consentidas entre homossexuais adultos ou envolvendo menores e quando uma das
duas pessoas é HIV positivo.
Autoridades governamentais pediam a pena de morte para alguns
casos, mas a penalidade foi retirada da legislação após o clamor internacional.
Grupos de direitos humanos insistiram para que Museveni não
assinasse a lei, justificando que seria desnecessária pois a homossexualidade
já é considerada ilegal por uma legislação da época colonial que criminaliza as
relações homossexuais como atos “contra a ordem natural”.
Países europeus, como a Suécia, ameaçaram cortar ajuda à
Uganda e o presidente americano, Barack Obama, alertou que a assinatura da lei
complicaria a relação do país africano com Washington.
Nenhum comentário:
Postar um comentário